Política de Privacidade

1. Disposições iniciais

1.1. Este documento, doravante denominado «Política», tem força jurídica obrigatória e descreve de que forma a Plataforma generatorporno.com (doravante — «Serviço») coleta os dados fornecidos pelo cliente e, em seguida, os processa, armazena e protege.

1.2. Ao começar a usar o Serviço, você expressa aceitação plena e incondicional das regras aqui descritas. Quem não concordar com ao menos uma das condições deve interromper imediatamente o uso da Plataforma.

1.3. Esta Política deve ser aplicada em conjunto com os Termos de Uso e a Política de Anonimato.

2. Abordagem do conjunto mínimo de informações

2.1. O Serviço foi construído sobre o princípio de reduzir o volume de dados pessoais ao mínimo necessário (data minimization). O cadastro se limita ao preenchimento de apenas dois campos — login e senha.

2.2. A plataforma deliberadamente não solicita nem armazena:

• endereço de e-mail;
• telefone de contato — celular ou qualquer outro;
• dados de documento, incluindo nome, sobrenome e patronímico;
• vínculos com perfis de redes sociais;
• informações sobre a sua localização;
• documentos de identificação.

2.3. Em segundo plano, a Plataforma pode registrar um volume limitado de parâmetros técnicos, a saber:

• endereço IP — para manter a segurança e coibir abusos;
• informações sobre o navegador e o sistema operacional usados (string User-Agent);
• a impressão digital única do navegador (fingerprint), usada apenas para combater fraudes;
• registros técnicos de acesso ao Serviço.

3. Tratamento dos arquivos enviados

3.1. As fotos e imagens que o cliente envia para a Plataforma são usadas unicamente para executar a geração solicitada por ele.

3.2. Passadas 24 (vinte e quatro) horas do fim do processamento, cada arquivo enviado, junto com os resultados prontos, é apagado automaticamente e sem possibilidade de recuperação.

3.3. Não fazemos nenhum backup das imagens dos usuários. Assim que o prazo de 24 horas termina, nem o cliente nem a Administração conseguem recuperar os arquivos.

3.4. As imagens enviadas não são reveladas a terceiros, não são usadas para treinar redes neurais e não ficam guardadas além do prazo estabelecido.

4. Finalidades do uso dos dados

4.1. Os parâmetros técnicos coletados são utilizados estritamente para os fins listados a seguir:

• manutenção do funcionamento estável do Serviço;
• combate a fraudes, abusos e tentativas de acesso não autorizado;
• avaliação e melhoria do nível de atendimento;
• cumprimento das obrigações assumidas com o cliente.

4.2. A Administração não monta perfis comportamentais, não faz profiling dos visitantes e não usa as informações coletadas para publicidade.

5. Divulgação de dados a terceiros

5.1. A Administração não tem a menor intenção de transferir, vender ou de qualquer outra forma revelar os dados dos clientes a terceiros; a exceção fica por conta de umas poucas situações:

• recebimento de solicitação legítima de órgão estatal competente;
• interação com o agregador de pagamentos para processar as cobranças (sendo que os dados da conta do cliente não são repassados ao sistema de pagamento);
• consentimento expresso e voluntário do próprio cliente.

6. Anonimato e impossibilidade de recuperar o acesso

6.1. Como o perfil não está vinculado a telefone, e-mail ou qualquer outro identificador, simplesmente não existe, em nível técnico, um mecanismo de recuperação de senha.

6.2. A Administração não tem como confirmar tecnicamente a quem pertence uma conta e, portanto, não consegue recuperar, redefinir nem alterar a senha do perfil.

6.3. Esquecer a senha significa perder definitivamente o acesso ao perfil, junto com todos os créditos de geração não utilizados. A Administração não se responsabiliza por acessos perdidos por culpa do próprio cliente.

6.4. Essas limitações foram criadas de propósito e fazem parte da arquitetura do serviço — é exatamente isso que garante privacidade máxima ao cliente.

7. Armazenamento e proteção das informações

7.1. O modesto conjunto de dados da conta — login, hash da senha e saldo de gerações — é mantido exatamente enquanto a própria conta existir.

7.2. A senha é guardada na forma de hash criptográfico unidirecional (bcrypt), que a Administração tecnicamente não tem como ler.

7.3. Toda troca de informações acontece por canal criptografado HTTPS/TLS, e o acesso aos servidores é rigorosamente restrito.

7.4. Da nossa parte, a Administração aplica medidas técnicas e organizacionais de proteção razoáveis, mas não pode prometer cem por cento de segurança na transmissão de dados pela internet.

8. Informações de pagamento

8.1. Os pagamentos são processados por um agregador de pagamentos externo. Dados bancários, informações de cartões e demais dados de pagamento não são armazenados nem tratados pela Plataforma.

8.2. Do serviço de pagamento chega até nós apenas um sinal de que a cobrança foi concluída com sucesso — e é isso que serve de base para recarregar o saldo de gerações do cliente.

9. Direitos do cliente

9.1. O cliente é livre para parar de usar o Serviço a qualquer momento.

9.2. Para qualquer dúvida sobre o tratamento de informações, o cliente pode escrever para o suporte.

9.3. Dado o caráter anônimo do cadastro, só é possível excluir o perfil enquanto o cliente ainda tiver acesso a ele.

10. Divisão de responsabilidades

10.1. O cliente tem plena consciência de que o envio de quaisquer dados pela internet sempre traz consigo certos riscos.

10.2. Se a perda, o vazamento ou a divulgação não autorizada de informações forem causados por terceiros, por ação ou omissão do próprio cliente ou por circunstâncias de força maior, a Administração não se responsabiliza por isso.

11. Revisão da Política

11.1. A Administração tem o direito de alterar esta Política por conta própria e sem aviso prévio aos clientes.

11.2. Se, após as alterações, o cliente continuar usando o Serviço, isso é entendido como concordância incondicional com a versão atualizada do documento.

11.3. A versão mais recente da Política está sempre publicada em generatorporno.com/privacy.